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José das Alfaces, sócio de sociedade empresária, foi...
José das Alfaces, sócio de sociedade empresária, foi demandado em execução fiscal promovida pelo município de Guaraciama/MG para o pagamento de tributo não recolhido pela sociedade empresária de que faz parte.
José das Alfaces respondeu pelos créditos correspondentes à obrigação tributária,
A
quando demonstrado que a sociedade empresária não possuía patrimônio para responder pelo crédito.
B
independentemente de sua qualidade nos quadros da sociedade empresária.
C
por figurar como gerente, diretor ou representante legal da sociedade empresária.
D
quando demonstrado que agiu com excesso de poder, infração de lei, contrato social ou estatuto.