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com base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito...

com base no Código Tributário Nacional Art. 122. Sujeito passivo da obrigação acessória é:


A

a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.


B

o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.


C

o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.


D

Nenhuma das alternativas.