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Segundo o Código Tributário Nacional,
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Q2191465
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário Nacional,
A
o adquirente de um imóvel nunca é responsável pelo pagamento de tributos incidentes sobre o imóvel.
B
em qualquer situação, o adquirente do fundo de comércio, é responsável de forma integral pelos tributos devidos pelo alienante.
C
o adquirente só é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem por ele adquirido se houver concordância expressa do alienante, devidamente homologada pela autoridade administrativa.
D
de regra, o adquirente do imóvel é responsável pelo pagamento dos tributos incidentes sobre esse imóvel.
E
em qualquer situação, o adquirente de um imóvel é substituto tributário, relativamente ao imóvel adquirido pelos seus pais.