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Haverá imunidade tributária em todos os casos, EXCETO
Haverá imunidade tributária em todos os casos, EXCETO
A
para as autarquias e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, sobre o patrimônio, renda e serviços.
B
para obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
C
na ação popular, em relação às custas judiciais, salvo comprovada má-fé.
D
sobre a pequena gleba rural, definida em lei, quando a explore o proprietário que não possua outro imóvel.
E
para as pessoas idosas ou portadoras de doença grave ou incurável, comprovada por perícia médica oficial.