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Sobre os métodos de interpretação em matéria tributária, é...
Sobre os métodos de interpretação em matéria tributária, é correto afirmar que a
A
analogia é um método de interpretação e não poderá resultar na exigência de tributo não previsto em lei.
B
interpretação literal deve ser aplicada na legislação tributária que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
C
aeqüidade é um método de interpretação e não poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido.
D
lei tributária modificadora de tributos deve ser interpretada de maneira mais favorável ao contribuinte, em caso de dúvida quanto à natureza ou circunstâncias materiais do fato.
E
lei complementar tributária pode alterar a definição, conteúdo e alcance das imunidades tributárias, desde que seja para limitar as competências tributárias.