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A respeito de tributo é correto afirmar, EXCETO:
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Q2220746
Teclas de Atalhos
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A respeito de tributo é correto afirmar, EXCETO:
A
tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
B
os tributos cuja receita seja distribuída, no todo ou em parte, a outras pessoas jurídicas de direito público pertencerá à competência legislativa daquela a que tenham sido atribuídos.
C
os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.
D
é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar imposto de templos sobre qualquer culto.
E
é possível a União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município.