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Considere as afirmativas relacionadas ao Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre:
(__)Suspensão ou exclusão do crédito tributário.
(__)À natureza ou às circunstâncias materiais do fato, ou à natureza ou extensão dos seus efeitos.
(__)Dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias.
(__)À capitulação legal do fato.
(__)Outorga de isenção.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
F, F, F, V, V.
V, F, V, V, V.
V, V, V, V, V.
V, F, V, F, V.
V, V, F, F, V.