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Acerca da instituição de empréstimo compulsório, assinale a...
Acerca da instituição de empréstimo compulsório, assinale a única alternativa que não está correta:
A
A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.
B
O empréstimo compulsório poderá ser instituído para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
C
O empréstimo compulsório poderá ser instituído pela União, apenas.
D
O empréstimo compulsório poderá ser instituído pelos Municípios, assim como pela União e pelos Estados.