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Observe os itens a seguir que tratam dos sujeitos ativo e...
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Q2253699
Teclas de Atalhos
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Observe os itens a seguir que tratam dos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária.
I. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se: responsável, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
II. Salvo disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.
III. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
IV. Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
A quantidade de assertivas corretas é:
A
4
B
1
C
2
D
3