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Em relação ao imposto, de competência da União, sobre...
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Q2261627
Teclas de Atalhos
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Em relação ao imposto, de competência da União, sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o Artigo 64, da Lei 5.172/1966, estabelece que a base de cálculo do imposto é:
A
quanto às operações de débito, o montante da obrigação, compreendendo o principal, sem o acréscimo de juros.
B
quanto às operações de câmbio, o respectivo montante em moeda estrangeira, recebido, entregue ou posto à disposição.
C
quanto às operações de seguro, o montante do prêmio.
D
quanto às operações relativas a compra e venda de títulos do tesouro nacional.
E
quanto a aquisição de bens móveis.