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A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao...
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Este tributo pode ser instituído:
A
apenas pelos Municípios.
B
apenas pelos Estados, pelo Distrito Federal e Municípios.
C
exclusivamente pela União.
D
pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.