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Sobre os Princípios Tributários, aponte a única alternativa...
Sobre os Princípios Tributários, aponte a única alternativa correta:
A
O Princípio da Segurança Jurídica nenhuma relação tem com o Princípio da Legalidade.
B
O Princípio da Capacidade Contributiva prevê que todas as pessoas devem ser tributadas da mesma forma, independente de sua condição financeira. O Direito Tributário não deve ser utilizado para fazer justiça.
C
O Princípio da Igualdade prescreve que não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica.
D
O Princípio da Praticabilidade da Tributação prescreve que ela, a Tributação, deve ser cada vez mais complexa e confusa, com objetivo de evitar que agentes com melhores condições consigam se furtar das obrigações tributárias.