Imagem de fundo

Sobre o ICMS não podemos afirmar que:

Sobre o ICMS não podemos afirmar que:


A

25% do valor arrecadado com ICMS deve ser repassado aos municípios.


B

A competência para sua instituição é dos Estados ou do DF.


C

Este é um tributo Monofásico, em regra.


D

Ele tem como Fato Gerador operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.