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Um juiz, ao se deparar com a ausência de disposição...
Um juiz, ao se deparar com a ausência de disposição expressa em matéria tributária, deverá aplicar
A
os princípios gerais de direito tributário, quando a analogia não servir à integração.
B
os princípios gerais de direito público, antes de qualquer outro meio de integração.
C
os princípios gerais de direito tributário e de direito privado, nessa ordem.
D
a equidade, antes de qualquer outro meio de integração.
E
a analogia, quando a lei previr a exigência de tributo para caso análogo.