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Assinale a alternativa correta a respeito do princípio da seletividade.
1
Q2325643
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta a respeito do princípio da seletividade.
A
É com base nesse princípio que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça.
B
Trata-se de um princípio que veda o tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem nas mesmas condições econômicas.
C
Corresponde ao princípio de que o Fisco deverá tributar de acordo com as possibilidades econômicas de cada contribuinte.
D
Tem como escopo aumentar ou reduzir a alíquota de acordo com a essencialidade do bem sobre o qual recaem.
E
Pode ser definido como a impossibilidade de acúmulo de tributo a cada etapa da cadeia produtiva.