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Assinale a alternativa que apresenta um fato gerador de...
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Q2325644
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta um fato gerador de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
A
A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
B
A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.
C
A propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.
D
A saída de produtos nacionais ou nacionalizados do território nacional.
E
Aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda e de proventos de qualquer natureza.