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O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo...
O tributo é uma obrigação de pagar, criada por lei, impondo aos indivíduos o dever de entregar parte de suas rendas e patrimônios para a manutenção e desenvolvimento do Estado. Sobre tributos fiscais, assinale a alternativa correta.
A
O IPI e o ICMS são tributos diretos, pois o consumidor final é quem de fato, suporta a carga tributária.
B
IPTU, IPVA e ITR, não são impostos baseados em bens reais físicos, porém são denominados de tributos sobre o patrimônio.
C
Tributo de importação, é um tributo que não visa apenas arrecadação, mas visa também correções de anomalias.
D
O ICMS, PIS, IPI e COFINS são impostos progressivos, pois possuem alíquotas fixas em porcentagens variáveis e crescentes, conforme a elevação da base de cálculo.
E
O ICMS, IPI e o ISS, quando incidentes sobre a receita são considerados tributos fixos, pois independem de cálculos.