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Na relação do Município com os “templos de qualquer culto”...
Na relação do Município com os “templos de qualquer culto”, ou seja, as instituições religiosas (aqui denominadas simplesmente de Igrejas) estabelecidas no âmbito municipal, está correto afirmar que:
A
As Igrejas estão isentas de uma série de impostos, mas não do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU).
B
As Igrejas possuem imunidade em relação às taxas e contribuições, podendo delas serem cobrados apenas os impostos de competência do Município.
C
As Igrejas possuem imunidade tributária em relação aos impostos, ou seja, o Município não pode cobrar qualquer tipo de imposto das Igrejas.
D
As Igrejas são isentas de impostos e de taxas, mas não das contribuições de melhoria.
E
O Município pode cobrar apenas impostos sobre serviços prestados pelas Igrejas, mas não pode cobrar impostos sobre circulação, nem sobre o patrimônio.