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O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos...
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Q2364618
Teclas de Atalhos
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O imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos (ITBI)
A
pode ter como sujeito passivo o adquirente ou o transmitente.
B
pode incidir no caso de usucapião.
C
pode incidir sobre ato gratuito de transmissão de propriedade.
D
tem como base de cálculo o valor da escritura do bem imóvel.
E
possui alíquotas progressivas, por se tratar de tributo pessoal.