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As limitações ao poder de tributar, conforme afirmado na...
As limitações ao poder de tributar, conforme afirmado na Constituição Federal, podem ser gerais ou direcionadas à entes federativos específicos. Desta forma, com base nos conhecimentos legais acerca do tema, analise as alternativas abaixo e assinale aquela que trouxer uma sentença correta acerta das limitações ao poder de tributar:
A
Elas não constituem cláusulas pétreas.
B
As limitações ao poder de tributar devem ser tomadas como princípios tributários.
C
As garantias da isonomia e da vedação do confisco concretizam critérios mínimos de justiça tributária.
D
Não há de se falar em limitações como garantias ao contribuinte, mas como prerrogativas voltadas à estabilidade estatal.
E
Não cabe à jurisprudência estímulo à construção heterodoxa das limitações ao poder de tributar ao longo do tempo.