Conforme a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema...
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Conforme a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema...

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Q2388896
Direito Tributário Impostos
Teclas de Atalhos
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Ano: 2022
Banca: Legalle Concursos
Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de São José do Hortêncio - Procurador Municipal - 2022

Conforme a Lei nº 5.172/1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte:

A

Taxa.

B

Emolumento.

C

Imposto.

D

Contribuição de melhoria.

E

Nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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