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Julgue as afirmativas abaixo, considerando a temática...
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Q2392589
Teclas de Atalhos
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Julgue as afirmativas abaixo, considerando a temática Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e assinale V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Caso a denominação dada ao serviço prestado não esteja prevista no rol da lei regulamentadora, não há incidência do ISSQN.
( ) O sujeito passivo da obrigação tributária relativa ao pagamento do ISSQN é denominado contribuinte quando for o próprio prestador do serviço.
( ) A base de cálculo do ISSQN é o preço arbitrado pelo município, mediante pesquisa de mercado.
( ) A cada município compete estabelecer as alíquotas mínima e máxima do ISSQN.
( ) Aos municípios é permitido atribuir responsabilidade a terceira pessoa que esteja vinculada ao fato gerador pelo crédito tributário referente ao ISSQN.
Marque a alternativa que apresente a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
V – F – F – F – V.
B
F – V – F – F – V.
C
F – F – V – V – F.
D
F – V – F – V – V.
E
F – V – V – F – V.