A qualidade ou situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que, à vista de alguma especificidade pessoal ou material dessa situação, deixou-a fora do campo sobre que é autorizada a instituição do tributo, é denominada: A qualidade ou situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que, à vista de alguma especificidade pessoal ou material dessa situação, deixou-a fora do campo sobre que é autorizada a instituição do tributo, é denominada:

A qualidade ou situação que não pode ser atingida pelo...

Q2402152

Direito Tributário Imunidades Tributárias

Ano: 2022

Prova: Objetiva Concursos - IPASSP-SM - Analista Jurídico - 2022

A qualidade ou situação que não pode ser atingida pelo tributo, em razão de norma constitucional que, à vista de alguma especificidade pessoal ou material dessa situação, deixou-a fora do campo sobre que é autorizada a instituição do tributo, é denominada:

Fato gerador.

Isenção.

Imunidade.

Incidência.

Evasão fiscal.

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