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A respeito dos conhecimentos sobre imunidade, não...
A respeito dos conhecimentos sobre imunidade, não incidência e isenção de tributos, é correto afirmar:
A
O imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não incide sobre imóveis construídos em condomínios residenciais fechados.
B
A isenção não pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
C
Um veículo de propriedade de um município da federação é imune ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
D
A isenção é a dispensa constitucional do tributo, enquanto que a imunidade é a dispensa legal do tributo.
E
O imposto sobre serviços de qualquer natureza não incide sobre serviços prestados fora do município em que o prestador está estabelecido ou domiciliado.