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De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN)...
De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 (ISSQN), assinale a alternativa CORRETA.
A
A base de cálculo do imposto é o preço médio de mercado.
B
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
C
Contribuinte é o tomador do serviço.
D
O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.