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Sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo de impostos e...
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Q2424261
Teclas de Atalhos
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Sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo de impostos e contribuições e tendo como base as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal – STF, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa.
( ) É constitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB.
( ) É constitucional a inclusão do valor do ICMS na sua própria base de cálculo.
( ) O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A
V – V – F.
B
F – F – V.
C
V – F – V.
D
V – V – V.
E
F – V – F.