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Sobre os princípios tributários, analise as afirmativas a...
Sobre os princípios tributários, analise as afirmativas a seguir:
I. O princípio da igualdade tributária prega que, sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
II. De acordo com o princípio da anualidade nonagesimal, não é possível cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
III. O princípio da uniformidade é também conhecido como princípio da não-cumulatividade.
Assinale:
A
se nenhuma afirmativa estiver correta.
B
se apenas a afirmativa I estiver correta.
C
se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.