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O ICMS I. será não cumulativo, compensando-se o que for...
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Q2428
Teclas de Atalhos
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O ICMS
I. será não cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores.
II. poderá ser seletivo, em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.
III. incidirá nas prestações de serviço de comunicação nas modalidades de radiofusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.
IV. compreenderá, em sua base de cálculo, o montante do imposto sobre produtos industrializados, quando a operação realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização, configure fato gerador dos dois impostos.
Está correto o que se afirma APENAS em
a
I e II.
b
I e III.
c
I e IV.
d
II e III.
e
III e IV.