Para os efeitos de incidência do IPTU, para que determinado...
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Para os efeitos de incidência do IPTU, para que determinado...

Ano: 2022
Banca: Metrópole Soluções Governamentais e Empresariais
Prova: Metrópole Soluções Governamentais e Empresariais - Prefeitura de Pedra Branca do Amapari - Fiscal de Tributos - 2022

Para os efeitos de incidência do IPTU, para que determinado local possa ser entendido como zona urbana, deverá conter pelo menos dois dos seguintes melhoramentos, EXCETO:

A

abastecimento de água.

B

meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais.

C

escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do imóvel considerado.

D

rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar.

E

sistema de esgotos sanitários.

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