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Imposto “é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”. Por assim ser, Imposto é o tributo mais importante incidindo de forma independente da vontade do contribuinte, ou seja, compulsoriamente, de forma impositiva.
Taxa é um tributo “que tem como fato gerador o exercício regulador do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, do serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição”. As Taxas são, comumente no mundo das empresas, um instrumento tributário muito usado na esfera estadual e municipal pelos governos, e em contrapartida para as empresas, cobranças de taxas de serviços, carteira, administrativas, entre outras.
Sobre as taxas atribua:
1. Para esfera Municipal.
2. Para esfera Estadual.
( )TFE – Taxa de Fiscalização de Estabelecimento.
( )TSI – Taxa de Segurança contra Incêndios.
( )TLIF – Taxa de Localização, Instalação e Funcionamento.
( )TFA – Taxas de Fiscalização de Anúncios.
( )TJU – Taxa Judiciária.
( )TRLAV – Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA:
1, 2, 1, 1, 1, 2.
1, 2, 1, 1, 2, 2.
1, 1, 2, 1, 2, 2.
1, 2, 1, 1, 2, 1.
1, 1, 2, 2, 1, 2.