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Sobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa...

Sobre os empréstimos compulsórios, assinale a alternativa incorreta:


A

somente a União, em situações excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios como em caso de guerra externa, ou sua iminência.


B

calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis é uma das situações que a União pode instituir empréstimos compulsórios.


C

a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, em situações excepcionais, podem instituir empréstimos compulsórios como em caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.


D

a lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo compulsório e as condições de seu resgate, observando, no que for aplicável, o disposto no Código Tributário Nacional (CTN).


E

somente a União, em situações excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios como em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.