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Sobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir.I...
Sobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir.
I. A analogia é forma de interpretação da legislação tributária.
II. A analogia postula a aplicação do mesmo tratamento legal a casos semelhantes.
III. O uso da analogia é possível no caso de interpretação do alcance do sentido da lei.
IV. O princípio da legalidade estrita limita o campo de aplicação da analogia.
Assinale:
A
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
B
se somente as afirmativas II e IV estiverem corretas.
C
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas III e IV estiverem corretas.
E
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.