Imagem de fundo

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto de competência dos Municípios sob...

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto de competência dos Municípios sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, assinale a alternativa correta segundo o Código Tributário Nacional.


A

A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.


B

A base do cálculo do imposto é o valor fundiário do imóvel.


C

A base do cálculo do imposto é o valor de avaliação do imóvel.


D

A base de cálculo do imposto é o valor arbitrado ou presumido do imóvel.