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A respeito das garantias oferecidas em execução fiscal, com...
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Q2549298
Teclas de Atalhos
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A respeito das garantias oferecidas em execução fiscal, com base na legislação e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta.
A
De acordo com o entendimento do STJ, não é admitida a oposição de embargos à execução sem o oferecimento de prévia garantia.
B
O seguro-garantia, oferecido na execução fiscal, importa na suspensão de exigibilidade do crédito tributário.
C
O oferecimento de fiança bancária não é suficiente para permitir que o Contribuinte faça jus à expedição de certidão de regularidade fiscal.
D
O depósito integral faz cessar a responsabilidade pela atualização monetária e juros de mora.
E
Não é possível ao contribuinte, após o vencimento da sua obrigação e antes da execução, garantir o juízo de forma antecipada.