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Considerando o empréstimo compulsório, analise as...

Considerando o empréstimo compulsório, analise as afirmativas a seguir:

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I. A restituição ao contribuinte não é realizada.

II. Ele é uma espécie de tributo de competência da União.

III. O valor arrecadado pelo tributo tem destinação legalmente estabelecida.

IV. Ele somente pode acontecer em casos de guerra, calamidade pública e investimento público.

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Assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).


A

I, apenas.


B

I e III, apenas.


C

II, III e IV, apenas.


D

III, apenas.


E

IV, apenas.