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Assinale a alternativa correta sobre o crédito tributário:
Assinale a alternativa correta sobre o crédito tributário:
A
O crédito tributário regularmente constituído pode ser modificado ou extinto a qualquer tempo, independente de previsão legal.
B
Compete privativamente aos contribuintes constituir o crédito tributário pelo lançamento.
C
O crédito tributário não decorre da obrigação principal.
D
As circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade não afetam a obrigação tributária que lhe deu origem.