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De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto...
De acordo com o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a natureza jurídica especifica do tributo:
A
é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la a denominação e demais características formais adotadas pela lei, bem como a destinação legal do produto da arrecadação.
B
é determinada apenas pela denominação, sendo irrelevante a destinação e o produto da arrecadação.
C
é determinada apenas pela denominação e pelo produto da arrecadação.
D
é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, pela denominação e pelo produto da arrecadação.