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A Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia...
A Cia. de Águas do Estado Alfa S/A, sociedade de economia mista estadual responsável pelo abastecimento de água, explora tal atividade em regime de exclusividade (sem concorrentes) no território estadual e possui ações negociadas em bolsa de valores adquiridas por acionistas privados.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
A
incide ICMS sobre o fornecimento de água tratada à população por parte de tal empresa estatal;
B
o fato de que tenha ações negociadas em bolsa de valores, adquiridas por acionistas privados, impede que goze de qualquer imunidade tributária;
C
o valor cobrado por tal empresa estatal pelo fornecimento de água tratada à população é atualmente qualificado como espécie tributária de taxa;
D
tal empresa estatal faz jus apenas à imunidade tributária de IPTU dos imóveis onde funcionam as estações de tratamento de água, por estarem afetados à prestação de serviço público essencial;
E
tal empresa estatal faz jus às imunidades tributárias de impostos por prestar serviço público essencial em regime de exclusividade (sem concorrentes), ainda que possua ações negociadas em bolsa de valores.