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De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o CTN, o...
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Q2644885
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Constituição Federal de 1988 e com o CTN, o imposto sobre a propriedade territorial rural
A
tem como base de cálculo o valor venal da propriedade.
B
é instituído pelos municípios.
C
é não cumulativo.
D
é obrigatoriamente fiscalizado pelos municípios.
E
incide sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que possua outro imóvel.