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Considera-se característica de um tributo, entre outras, ser
Considera-se característica de um tributo, entre outras, ser
a
decorrente ou não de sanção pela prática de ato ilícito.
b
pago em moeda, in natura ou in labore, mesmo sem lei específica.
c
cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
d
instituído por lei ou ato administrativo ou deles decorrente.
e
facultativo em face do poder discricionário e à voluntariedade do contribuinte.