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De acordo com o Código Tributário Nacional, avalie as...
De acordo com o Código Tributário Nacional, avalie as afirmativas sobre a exclusão do crédito tributário:
I.A ________ abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, não se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.
II.A ________ pode ser restrita a determinada região do território da entidade tributante, em função de condições a ela peculiares.
III.Salvo disposição de lei em contrário, a ________ não é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.
IV.A ________ pode ser concedida, limitadamente, às infrações da legislação relativa a determinado tributo.
V.A ________, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.
Analise a alternativa que preenche respectivamente as lacunas:
A
I - isenção; II - anistia; III - isenção; IV - isenção; V - anistia.
B
I - anistia; II - isenção; III - isenção; IV - anistia; V - isenção.
C
I - isenção; II - anistia; III - anistia; IV - anistia; V - isenção.
D
I - isenção; II - anistia; III - isenção; IV - isenção; V - isenção.
E
I - anistia; II - isenção; III - anistia; IV - isenção; V - anistia.