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O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante:
a ser cobrado nas operações posteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.
cobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.
cobrado nas operações anteriores pelo mesmo Estado ou pelo Distrito Federal.
cobrado em quaisquer operações por todos os entes federados.
cobrado nas operações anteriores e a ser cobrado nas operações posteriores por todos os entes federados.