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O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não...

O ICMS é considerado um imposto sujeito à regra da não cumulatividade. Logo, deverá ser compensado o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante:


A

a ser cobrado nas operações posteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.


B

cobrado nas operações anteriores pelo mesmo ou outro Estado ou pelo Distrito Federal.


C

cobrado nas operações anteriores pelo mesmo Estado ou pelo Distrito Federal.


D

cobrado em quaisquer operações por todos os entes federados.


E

cobrado nas operações anteriores e a ser cobrado nas operações posteriores por todos os entes federados.