Assinale a assertiva correta, de acordo com o Código...
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Assinale a assertiva correta, de acordo com o Código...

Assinale a assertiva correta, de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN).


A

O imposto tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de um serviço prestado pelo Estado.


B

Contribuições sociais e contribuições de melhoria são espécies de tributos, segundo o CTN.


C

O potencial exercício do poder de polícia não permite a exigência de taxa.


D

Tributos são espécies de impostos que têm como fato gerador a demonstração de capacidade econômica.


E

Impostos e taxas são tributos vinculados a uma contraprestação estatal.