Em relação ao Imposto de competência do município sobre a Transmissão por Ato Oneroso Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, bem como a cessão de direitos a eles relativos, analise os itens abaixo: I. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil. II. A transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia. III. A cessão Inter Vivos, por ato não oneroso, de direitos à aquisição de imóveis. IV. A cessão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos à aquisição de imóveis. V. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato não oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil.Assinale a alternativa cujos itens não são fatos geradores do ITBI. Em relação ao Imposto de competência do município sobre a Transmissão por Ato Oneroso Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, bem como a cessão de direitos a eles relativos, analise os itens abaixo: I. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil. II. A transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia. III. A cessão Inter Vivos, por ato não oneroso, de direitos à aquisição de imóveis. IV. A cessão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos à aquisição de imóveis. V. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato não oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil.Assinale a alternativa cujos itens não são fatos geradores do ITBI.

Em relação ao Imposto de competência do município sobre a...

Q2701915

Direito Tributário Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

Ano: 2023

Banca: Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco - UPENET IAUPE

Prova: UPENET/IAUPE - Prefeitura de São José da Coroa Grande - Fiscal de Tributos - 2023

Em relação ao Imposto de competência do município sobre a Transmissão por Ato Oneroso Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, bem como a cessão de direitos a eles relativos, analise os itens abaixo:

I. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil.

II. A transmissão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

III. A cessão Inter Vivos, por ato não oneroso, de direitos à aquisição de imóveis.

IV. A cessão Inter Vivos, por ato oneroso, de direitos à aquisição de imóveis.

V. A transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato não oneroso, de bens imóveis, por natureza ou por acessão física, conforme definido no Código Civil.

Assinale a alternativa cujos itens não são fatos geradores do ITBI.

I e II.

III e IV.

II e V.

I e IV.

III e V.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro