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De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o...
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Q2736947
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o __________ da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade __________. O CTN classifica-o como __________ quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador ou __________, quando, sem ter a referida relação, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
devedor – administrativa – contribuinte – responsável
B
sujeito ativo – pecuniária – responsável – corresponsável
C
sujeito ativo – qualquer – principal – solidário
D
sujeito passivo – pecuniária – contribuinte – responsável
E
sujeito passivo – qualquer – principal – substituto