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O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato...
O empréstimo compulsório é um tributo que possui fato gerador vinculado à despesa que lhe deu causa, envolvendo situações excepcionais. É hipótese que justifica a criação do empréstimo:
A
Iminência de guerra externa.
B
Intervenção federal em estado-membro.
C
Investimento público de relevante interesse regional.
D
Estado de emergência decretado na ameaça de dano a serviço público essencial.