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Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem...

Realizado contrato de promessa de compra e venda de um bem imóvel localizado na área urbana do município de Farroupilha/RS, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU):


A

Somente será devido se houver o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis.


B

É devido pelo promitente comprador e o imposto sobre serviços (ISS) é devido pelo promitente vendedor.


C

É devido pelo promitente vendedor até o registro do contrato de promessa de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.


D

É devido pelo promitente vendedor até a data da realização do contrato de promessa de compra e venda, sendo após esse ato devido pelo promitente comprador.


E

É de responsabilidade solidária do promitente vendedor e do promitente comprador.