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NÃO se enquadram no conceito de operações relativas à incidência do ICMS:
As vendas de salvados pelas companhias seguradoras.
Softwares (bens incorpóreos) adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados.
Bens incorpóreos vendidos por meio de bens materiais (softwares de prateleira veiculados em disquete, CD ou DVD).
Prestações onerosas de serviços de comunicação.
Entrada no Estado de petróleo e derivado quando não destinados à comercialização ou industrialização.