Imagem de fundo

NÃO se enquadram no conceito de operações relativas à...

NÃO se enquadram no conceito de operações relativas à incidência do ICMS:


A

As vendas de salvados pelas companhias seguradoras.


B

Softwares (bens incorpóreos) adquiridos por meio de transferência eletrônica de dados.


C

Bens incorpóreos vendidos por meio de bens materiais (softwares de prateleira veiculados em disquete, CD ou DVD).


D

Prestações onerosas de serviços de comunicação.


E

Entrada no Estado de petróleo e derivado quando não destinados à comercialização ou industrialização.