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O imposto sobre a propriedade territorial rural
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Q2774474
Teclas de Atalhos
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O imposto sobre a propriedade territorial rural
A
será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
B
incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
C
será fiscalizado e cobrado pelos Estados que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
D
será seletivo, em função da essencialidade da propriedade rural e não cumulativo.
E
será seletivo, em função da progressividade.