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Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

1
Q2776802
Teclas de Atalhos
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Ano: 2023
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos - 2023

Sobre a exclusão do crédito tributário, assinale a alternativa CORRETA:

A

Para conceder a isenção e a anistia, há necessidade de lei específica.

B

A isenção e a anistia dispensam o contribuinte do pagamento de apurar e cumprir a obrigação principal e a acessória.

C

A isenção é causa de exclusão do crédito tributário, já a anistia é causa de extinção.

D

Isenção, imunidade, não incidência e alíquota zero são a mesma coisa.